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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 15:40
Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia
Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 16:45
Aprovado afastamento imediato de agente público que for preso
Proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 14:05
Extinto processo que visava obter informações relativas a usuários de Rede Social
Foi julgado extinto e sem a resolução do mérito, o pedido formulado pelo Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:59
HSBC terá que indenizar mulher que sofreu tratamento humilhante em agência
-se de muletas, a mulher foi recepcionada pelos seguranças e logo após pelo gerente que, sem nenhuma explicação negou-lhe o pedido de empréstimo de imediato
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Modelos » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:02
Reclamação Trabalhista com Pedido Liminar. Demissão Discriminatória
Reclamação Trabalhista com Pedido Liminar.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 10:09
Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça se livra o ex-presidente Lula de ser preso
, condenado em janeiro pelo TRF-4. Para defesa, não se justifica cumprimento imediato da pena.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:25
Plano de Saúde pode ter conta bloqueada
O juiz da 20ª Vara Cível de Natal determinou que a empresa realize, em caráter imediato, o depósito
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:37
Deputado José Riva deve deixar a Presidência da Assembléia Legislativa do Mato Grosso
imediato afastamento do deputado José Geraldo Riva (PP) da presidência da Assembléia Legislativa
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 12:05
União condenada por lançar nome de empregador em "lista suja" - Esclarecimentos em relação a matéria veiculada no dia 18.5.2010
registro imediato dos trabalhadores, pagamento de verbas rescisórias e cumprimento de obrigações de fazer e não fazer.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:51
Justiça nega pedido de indenização de delegado contra deputada federal
O pedido foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 18:52
Mantida decisão que estendeu pensão por morte, até os 24 anos, a estudante universitário
) o imediato restabelecimento do pagamento da pensão por morte devida a um estudante universitário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 12:26
Justiça determina pagamento pela sobre-estadia de container cobrada antecipadamente
O pedido foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 15:20
Construtora processa clientes, mas é condenada a indenizá-los
"Se a mora foi da própria construtora, que não entregou os documentos necessários ao imediato
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:15
TJ nega pedido de nulidade de demissões
A Câmara julgou improcedente o recurso interposto por 17 servidores públicos contra a Fhemig por entender que os fatos narrados no processo não foram devidamente esclarecidos
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 16:30
TJ nega pedido de nulidade de demissões
Segundo os servidores, as demissões foram motivadas por todos terem aderido à greve a partir 14 de junho deste ano e foram ilegais, porque a Fhemig comunicou as dispensas por telefone e e-mail em prazo menor que 30 dias e não submeteu os funcionários a exame demissional
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:52
Rede social que cumpriu ordem de retirada de perfil falso do ar não tem dever de indenizar
ocorreu no referido caso, uma vez que o Facebook obedeceu de imediato à ordem de retirada dos perfis do ar.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:53
Engenheiro da Conab não será indenizado por demora na readmissão
após a publicação da relação dos empregados anistiados, a Conab esquivou-se de cumprir a lei de imediato
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:30
MPF/ES quer que União atualize política de fornecimento de insulina a diabéticos
modo imediato, continuado e regular, aos pacientes com diabetes melittus tipo 1
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2024 - 16:00
Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
O pedido foi julgado improcedente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:44
Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura
O pedido foi julgado improcedente.